domingo, 13 de setembro de 2009

14. Até agora, nem uma palavra sobre a situação da Justiça em Portugal...

Tal é a confusão... Custe o que custar é imprescindível garantir a independência entre magistrados/tribunais e a política/políticos, e que funcionem, tanto quanto é possível, como se o outro não existisse. O facto de haver juízes que são nomeados pelos poderes partidarizados ensombra tudo isto e devia ser corrigido. Talvez se devesse impor aos magistrados a condição de não pertencer a partidos políticos.Quanto à (falta de) celeridade da justiça, se o Ministério da Justiça tem falta de funcionários, talvez se devesse reajustar a alocação de funcionários públicos pelos diferentes ministérios segundo as necessidades. Por outro lado, consta que em Portugal há leis a mais (para tudo e o seu contrário) que pretendem definir tudo ao pormenor, o que torna a sua aplicação mais difícil e ciclópica.

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