8. O que defende o PND como política de Educação?

Diminuir o poder e o peso do Estado significa lançar medidas que, progressivamente, e de uma forma realista, promova a autonomia e mesmo a gestão privada de escolas estatais, considerando que todas as escolas, independentemente de serem privadas ou estatais, são públicas, pois estão abertas ao público, que são as famílias, promova a diversificação de currículos, a adopção do cheque-ensino, e, com esse instrumento, uma maior liberdade de escolha dos projectos educativos para as famílias, sem serem penalizadas economicamente por não optarem pelo ensino estatal. Admitimos que a adopção destas medidas melhorará a qualidade do ensino em Portugal, mas não se fará de um dia para o outro.O princípio é simples: o Ensino está centrado e em função dos alunos e não na carreira docente ou na avaliação dos professores. É a carreira docente e a avaliação dos professores que devem estar em função das reais necessidades dos alunos. A razão de ser da escola é a capacitação intelectual, cultural, profissional e humana dos alunos. O Estado não tem que educar nem ensinar, mas sim distribuir os recursos dos contribuintes de modo a que estes escolham o projecto educativo que consideram melhor para os seus filhos.Porém, acresce um novo problema para o futuro próximo: a diminuição do número de alunos devido à queda da natalidade, o que levará necessariamente à dispensa de docentes.