AMBIENTE E AGRICULTURA

INCENTIVAR AS EMPRESAS NA REDUÇÃO DE RECURSOS (ÁGUA, ENERGIA)

• Criar linhas de crédito bonificadas e/ou incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e instalação de infra-estruturas que visem uma maior racionalização dos recursos energéticos.
• Como todos sabemos, a água é um bem escasso e se for bem utilizada dura muito mais, ora isto só se consegue através de maior divulgação por parte do Ministério do Ambiente. Todos sabemos que somos dependentes do exterior, as nossas empresas ao utilizarem máquinas mais eficientes reduzem os custos. O peso da importação de produtos energéticos no Produto Interno Bruto (PIB) tem também crescido, em 2005 rondava os 4,5% do PIB. Nos dois anos seguintes passou a valer 5%. Em 2008, a importação de energia ultrapassou os 6% do PIB.
• Um dos incentivos fiscais ao investimento em painéis solares é a dedução em sede de IRS e IRC, bem como a redução da taxa de IVA para os 5%, obrigando assim o preço dos equipamentos a serem mais acessíveis.
• Liberalizar a compra de energia renovável com origem na microgeração.

O ALGARVE PRECISA DE UMA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

• Temos de ser auto-suficientes nas reservas de água, através da criação de mecanismos para evitar a saturação dos aterros e aumentar a sensibilização para a reciclagem, uma vez que temos de garantir que as gerações futuras possam usufruir de um bom ambiente.
• Aumentar o número de pontos de reciclagem disponíveis ao cidadão comum e às empresas.

CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA EVITAR QUE AS POPULAÇÕES ABANDONEM AS SUAS TERRAS

• Os frutos secos e a cortiça são os únicos rendimentos que alguns agricultores têm, mas com as importações de alguns destes frutos, como por exemplo a amêndoa, temos vindo a abandonar esta cultura. Quanto à cortiça, o preço tem vindo a cair, cada vez mais os agricultores vêem os seus rendimentos caírem e o Ministério da Agricultura só apoia os grandes proprietários.
• Deve ser fomentado a criação de associações regionais de produtores para o cultivo de produtos regionais.
• O pomar misto de sequeiro tradicional algarvio, constituído por alfarrobeiras, figueiras, amendoeiras e oliveiras, sempre se afirmou como uma área de grande riqueza na economia rural do Algarve. Desde há muito tempo que se conhecem registos da actividade comercial relacionada com a produção e exportação de frutos secos, primeiramente com o figo, posteriormente a amêndoa e mais recentemente a alfarroba e seus derivados. Vamos promover os nossos produtos no mercado externo e criar mecanismos para os poder certificar, tais como a Denominação de Origem.

O ALGARVE É TURISMO, MAS TAMBÉM UM MICROCLIMA PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

• O Algarve tem um clima propício à cultura de alguns frutos tropicais, tais como a manga, a pêra abacate ou as bananas. As estufas produzem o que de melhor existe no mercado da hortifruticultura, a nossa região é propícia à produção antecipada de legumes quando comparada com outras regiões do país, devendo por este motivo apoiar os agricultores, através da desburocratização das linhas de crédito existentes e continuar a incentivar o investimento em processos e maquinaria modernizada, impulsionando assim a exportação e afirmando a qualidade dos produtos algarvios no mundo (“Algarve = Qualidade”).