MAR

RIGOR NA ATRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS

• Assim sendo o apoio ao sector pescas deverá sofrer profundas alterações, exigindo-se mais rigor na atribuição de subsídios ao abate de embarcações, o que tem vindo a acontecer de há uns anos para cá é que os armadores, eles próprios defensores da evolução deste sector, são em grande parte a responsáveis pelo seu declínio.
• Onde outrora subsistiram subsídios para a evolução da frota em termos de renovação e de implementação de tecnologia, esse valor foi totalmente esbanjado optando por adquirir bens ao invés de investir na evolução e expansão do negócio e na oportunidade de criação de postos de trabalho. A Nova Democracia irá alterar tal cenário, pois é do conhecimento de todos que o nosso eterno rival e país vizinho não optou por tal caminho, fomentou o aumento e a modernização da sua frota e ganhou espaço e poder negocial de quotas de pescado por entre os estados membros da União Europeia, obtendo hoje recursos não só nas suas águas como também nas nossas e de outros parceiros, retirando muito do pescado que nos deveria ser atribuído e ao qual hoje em dia não temos capacidade de actuação ou poder de manifestação.

REESTRUTURAÇÃO DOS PORTOS DE PESCA E LOTAS

• Adaptar os nossos portos de pesca e as lotas com melhores condições, optimizando o trabalho a quem depende destes e criando oportunidades de trabalho

FORMAÇÃO AO SERVIÇO DAS PESCAS

• O apoio contínuo de uma das melhores instituições a nível europeu e que ao longo dos tempos tem sido ofuscada, a Universidade do Algarve. Com o apoio desta instituição iremos criar mais postos de trabalho e fomentar o decréscimo do insucesso escolar neste sector, iremos proporcionar a oportunidade de obtenção de trabalho relacionado com os cursos académicos obtidos.
• Apoiar as comunidades piscatórias e as associações de mariscadores e viveiristas, incentivando-as a uma melhor produção e no melhoramento do produto, para que se consigam lançar para outro tipo de mercados, tornando-se exportadores e originando assim uma maior fonte de rendibilidade.
• Por outro lado, deve-se dar as devidas condições em épocas de defeso, através de formações contínuas e de novas técnicas de produção, tendo como base o apoio constante das instituições competentes. Recorde-se que estes pequenos produtores têm vindo a deixar as suas actividades, quer pelo facto da população jovem estar a abandonar o sector marítimo em prol do sector dos serviços e hotelaria, que oferecem aos mesmos melhores condições remuneratórias, quer também por terem caído nas malhas cada vez mais abertas das nossas fronteiras marítimas, que padecem não só de um reforço de mão de obre bem como de meios tecnológicos e de condições de trabalho.

AUMENTAR AS QUOTAS DE PESCA

• O aumento da quota de pesca é fundamental para a subsistência tanto da arte como das populações em causa. De há uns anos para cá Portugal tem vindo a perder quotização para outros países da U.E. pois padece de condições de captura. Como tal exigimos o aumento das quotas de pesca e a redução tanto das quotas de pesca como das áreas piscatórias alocadas a outros países para garantirmos desta forma a sustentabilidade do sector.

FOMENTAR O AUMENTO DA NOSSA FROTA PESQUEIRA

• Deveremos então fomentar o aumento da nossa frota pesqueira, bem como do seu nível tecnológico, e através de incentivos e investimento privado substituir a frota actual adaptando-a a novos mundos actuais.

INCENTIVAR A PISCICULTURA

• Incentivar a criação piscícola em cativeiro, alterando assim alguns hábitos ao inovar ao nível tecnológico e dando espaço a nossa costa de se renovar, ora apenas conseguimos a desejada sustentabilidade através do investimento privado e sem dependermos somente do investimento público como até agora acontece.

PREPARAR ESTRUTURALMENTE A CONSTRUÇÃO NAVAL

• Preparar estruturalmente a construção Naval, a qual teria a sua evolução contínua e a criação de inúmeros postos de trabalho, advindo sobretudo da renovação da frota e das condições estruturais adjacentes a indústria piscícola.

AUMENTAR A SEGURANÇA MARÍTIMA

• Apostar na renovação gradual da frota da Marinha Portuguesa, colmatando as lacunas apresentadas na nossa costa em termos de vigilância e de segurança. Hoje em dia é mais fácil entrar em Portugal por via marítima do que por via terrestre.
  
• A nossa costa está constantemente a ser “violada” pelos narcotraficantes e por outras embarcações estrangeiras, que constantemente delapidam o nosso domínio marítimo.